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- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ - Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes ...
- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa - Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turm ...
- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares - Sob o rito dos recursos repetitivos (
- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ...
- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), minist ...
- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Bra ...
- 09/10/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  Justiça Federal abre pesquisa para definir prioridades estratégicas para 2027–2032 - Justiça Federal abre pesquisa para definir prioridades estratégicas para 2027–2032Sexta, 09 de outub ...
- 09/10/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza primeira reunião de série sobre temas dos Juizados Especiais Federais - Coordenação dos JEFs da 5ª Região realiza primeira reunião de série sobre temas dos Juizados Especia ...
- 09/10/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  CJF promove curso sobre Justiça Restaurativa para servidores da Justiça Federal - CJF promove curso sobre Justiça Restaurativa para servidores da Justiça FederalSexta, 09 de outubro ...
- 09/10/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  Justiça Federal em Alagoas classifica documentos conforme o grau de sigilo - Justiça Federal em Alagoas classifica documentos conforme o grau de sigiloSexta, 09 de outubro de 20 ...
- 09/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimen ...
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação - Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.2 ...
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de ...
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12) - Conforme consta na
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitária - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento ...
- 08/10/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJud - CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJudQuinta, 08 de outubro de 2026 às 14:34O III Encontro ...
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a part ...
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quint ...
- 08/10/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico ...

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