Home
Áreas de atuação
ELEIÇÕES 2020
Endereço
Controle de Processos
Entrar
Newsletter
Enviar
Home
De hoje
Últimos 7 dias
Últimos 15 dias
Últimos 30 dias
Últimos 60 dias
Últimos 90 dias
Todas
Consultor Jurídico
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
TRF 1ª Região
Tribunal de Contas da União
Tribunal Superior Eleitoral
11/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade
-
Neste mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu uma marca expressiva em sua pol ...
10/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis
-
No julgamento do
10/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores
-
Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Quarta Turma do Superior ...
10/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal
-
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados d ...
10/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
-
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos apli ...
09/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação
-
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (
09/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização fac ...
09/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677
-
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...
08/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena
-
O podcast STJ No Seu Dia aborda, em sua nova edição, o entendimento da Terceira Seção do Superio ...
08/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo
-
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2 ...
08/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
-
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente ...
07/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais
-
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento d ...
07/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal
-
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
07/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
-
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e ...
07/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial
-
Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu do ...
07/07/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias
-
A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal ...
Endereço
Contato RS
Dr. Ferreira 525
Centro
CEP: 96310-000
Herval
/ RS
Telefone:
+55 (53) 32671037
Email:
alexandre.sqa@gmail.com
Contato DF
SHN Quadra 02, sala 706 87 Executive Office Tower
Setor Hoteleiro Norte
CEP: 70702-000
Brasília
/ DF
Telefone:
+55 (61) 32023624
Email:
alexandre.sqa@gmail.com
Visitas no site:
308064
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
X
Painel Administrativo
Utilize esta caixa de login para acessar o Painel Administrativo de seu site.
Entrar
Recuperar senha
