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15/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
-
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa est ...
15/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
-
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados d ...
14/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal
-
Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão ...
14/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta pesar pela morte do juiz de direito Antonio Evang ...
12/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade i ...
12/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Pa ...
12/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
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Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará ...
12/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscr ...
12/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
-
A página da Pesquisa Pronta ...
12/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo
-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do t ...
11/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão ...
11/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
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O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da ...
11/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
-
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados d ...
11/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada pa ...
11/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento ...
11/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta
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Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de ju ...
11/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
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Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Feder ...
10/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ
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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superio ...
10/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação an ...
10/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores
-
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (
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