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08/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
-
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por intel ...
08/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
-
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
08/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada par ...
08/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
-
As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negóc ...
08/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...
08/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
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No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão dest ...
08/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tr ...
08/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteç ...
08/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisã ...
07/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis
-
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessado ...
07/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a
07/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural p ...
07/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...
07/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 37 anos de atuação dedicados a garantir o acesso da ...
07/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
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A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Su ...
07/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
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Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST ...
07/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância
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O Superior Tribunal de Justiça pulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitid ...
06/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
-
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade excl ...
06/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)
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O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima ...
06/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
-
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a
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