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- Superior Tribunal de Justiça
Curso do STJ sobre equidade racial ganha versão em espanhol e amplia alcance internacional da formação
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ampliar o alcance do Curso Nacional sobre os Enunciados ...
19/08/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito ...
19/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode anali ...
19/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero
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Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Ju ...
19/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Precedentes históricos e ampla atuação no Judiciário marcam trajetória de Luis Felipe Salomão até a presidência do STJ
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Um provérbio árabe ensina que "quem estuda e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra ...
19/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo
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Está marcada para esta quarta-feira (19), às 18h, a cerimônia de posse do ministro Luis Felipe S ...
18/08/2026 -
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Magistrados federais de Alagoas prestigiam posse solene do desembargador Ivan Lira no TRF5
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Magistrados federais de Alagoas prestigiam posse solene do desembargador Ivan Lira no TRF5Terça, 18 ...
18/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Tribunal reinaugura obra de Vallandro Keating
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Memória e filosofia se encontram no mural O Homem é a Medida de Todas as Coisas, de Vallandro Kea ...
18/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
18/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão ...
18/08/2026 -
00:00
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Podcast FalaJFAL desta semana é sobre a luta das famílias alagoanas impactadas pelo Zika vírus
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Podcast FalaJFAL desta semana é sobre a luta das famílias alagoanas impactadas pelo Zika vírusTerça, ...
18/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
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A Biblioteca STJ-Enfam realiza, nesta terça-feira (18), às 10h30, a cerimônia de incorporação ao ...
18/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
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O 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça-feira (18), no Salão Nobre do S ...
18/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi legal a exclusão de candid ...
18/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja
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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
18/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (18), o lançam ...
18/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (18), o IV Encontro com Tribunais ...
18/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário onde o Brasil mais precisa
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Levar justiça e cidadania às populações que vivem em regiões de fronteira é um desafio proporcio ...
18/08/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Benedito Gonçalves é homenageado pela Primeira Turma em sua última sessão antes da posse no CNJ
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No início da sessão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (18 ...
17/08/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de se ...
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