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17/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas
-
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de compro ...
17/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no pórcio ...
17/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo
-
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2. ...
17/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta
-
A página da Pesquisa Pronta p ...
17/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários
-
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...
17/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
17/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book
-
Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, a ministra Nancy Andrighi foi homena ...
16/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado ...
16/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
-
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos mora ...
16/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
-
Conforme consta na
16/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes
-
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, jul ...
16/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
-
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2 ...
15/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido
-
Sob o rito dos recursos repetitivos (
15/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concur ...
15/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
-
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior T ...
15/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começa ...
15/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
-
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgam ...
14/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
-
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seç ...
14/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pon ...
14/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Ass ...
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