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03/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o
03/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
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A página da Pesquisa Pronta
03/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior ...
03/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a
02/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho
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O livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios será lançado n ...
02/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina
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Em sua última edição, o programa STJ Notícias traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Tu ...
02/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial
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Após dois dias de intensos debates, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o Congresso Int ...
02/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de pulgação do espelho ...
02/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
02/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário
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Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da audiência pública que vai discu ...
02/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara
-
Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-f ...
02/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ
-
A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, ...
01/06/2026 -
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- Superior Tribunal de Justiça
Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial
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Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congress ...
01/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Congresso internacional reúne magistrados de diversos países para debater Estado de Direito e ética judicial
-
Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congress ...
01/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
TJRJ sediou reunião preparatória para congresso sobre Estado de Direito e ética judicial
-
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de ...
01/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mi ...
01/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2 ...
01/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial
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A página da Pesquisa Pronta ...
01/06/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de ...
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