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- 06/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin completa duas décadas de STJ - O ministro Herman Benjamin completa, neste domingo (6), 20 anos de Superior Tribunal de Justiça ...
- 05/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania - Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (ST ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro - Conforme consta da
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ - No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram p ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cer ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  Webinário apresenta ferramentas de IA para o Judiciário - O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário Conhe ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  CJF priorizará uma Justiça Federal mais próxima da sociedade no biênio 2026-2028 - CJF priorizará uma Justiça Federal mais próxima da sociedade no biênio 2026-2028Sexta, 04 de setembr ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  Decisão reforça proteção ambiental em área litorânea entre a Praia do Francês e a Barra de São Miguel - Decisão reforça proteção ambiental em área litorânea entre a Praia do Francês e a Barra de São Migue ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Consultor Jurídico
  Sancionado projeto que moderniza regime de custas da Justiça Federal e cria o fundo especial - Sancionado projeto que moderniza regime de custas da Justiça Federal e cria o fundo especialSexta, 0 ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particular do jurista Cançado Trindade - A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon - Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sob ...
- 04/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade - Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembroNo próximo 15 de ...
- 03/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade - A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Tu ...
- 03/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a ...
- 03/09/2026 - 00:00 - Superior Tribunal de Justiça
  Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o

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